Processo 302939/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2018 11:44
Autuado em 28/05/2018 11:44
Apensado ao Processo 236480/15 em 24/08/2023 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1712/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2023 Acórdão   1712/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/06/2023 Acórdão   1712/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   724/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Recorrente CLAUDINEI BRAZ
Procuradores: RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:28/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
25/06/2021 23:19 Recibo de Petição Intermediária - 386897/21, de 25/06/21 - Protocolo: 386897/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão nº 1712/2023
22/06/2023 3005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2023 de 28/06/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 783/2023
10/06/2021 2556 Despacho Processual Diverso nº 455/2021
27/04/2021 2526 Acórdão nº 724/2021
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2612/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2023 12:05 DP  
04/07/2023 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2023 -
04/07/2023 10:34 SMPJTC  
03/07/2023 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 326/2023 -
03/07/2023 10:32 SMPjTC  
28/06/2023 14:55 STP Acórdão nº 1712/2023 -
10/02/2023 17:17 GCFSC  
06/02/2023 13:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 783/2023 -
03/02/2023 16:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2023 -
12/12/2022 14:35 GASRVF  
09/12/2022 09:31 STP Certidão de vistas de processo nº 282/2022 -
14/10/2022 11:04 GCFAMG  
14/10/2022 08:58 SMPJTC  
26/09/2022 10:29 3PC Parecer nº 971/2022 - Recurso de revista. Improcedência. Transito em julgado. Averiguação de litigância de má-fé. Ocorrência comprovada. Solidariedade do Procurador. Multa.
23/09/2022 16:15 SMPjTC  
30/06/2021 16:36 CGM Instrução nº 4168/2022 -
28/06/2021 17:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 527/2021 -
08/06/2021 11:01 DP  
20/05/2021 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 455/2021 -
30/04/2021 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2021 -
29/04/2021 17:09 SMPJTC  
28/04/2021 16:02 3PC Ciência de Decisão nº 129/2021 -
28/04/2021 11:34 SMPjTC  
16/04/2021 17:32 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 33/2021 -
23/02/2021 13:47 GCFAMG  
23/02/2021 13:41 SMPJTC  
15/02/2021 10:43 3PC Parecer nº 121/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas do prefeito. 2014. Município de Cerro Azul. Arguição de nulidade por violação do contraditório. Improcedência. Pelo não provimento.
12/02/2021 18:53 SMPjTC  
08/06/2018 09:23 CGM Instrução nº 248/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 96/18 - Segunda Câmara.
29/05/2018 11:14 DP Informação nº 5792/2018 -
28/05/2018 11:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
28/05/2018 11:43 DP Informação nº 5718/2018 -

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